Conteúdos, guias e materiais técnicos para profissionais que acompanham empresas e precisam identificar situações que merecem análise especializada.
O setor com o maior conjunto de benefícios tributários do país — e, por isso mesmo, o de maior incidência de créditos não aproveitados. Imunidade de exportação, FUNRURAL, crédito presumido de PIS/COFINS e ITR analisados por perfil de contribuinte.
Cesta básica, monofásicos e substituição tributária convivem no mesmo PDV. O relatório mapeia onde o varejo alimentar paga a maior e como recompor o caixa dos últimos cinco anos.
Créditos de PIS/COFINS sobre insumos agrícolas, FUNRURAL pós-Lei 10.256/2001 e os efeitos da modulação do Tema 669 do STF sobre a recuperação do produtor pessoa física e jurídica.
Exclusão do ISS da base do PIS/COFINS (Tema 118), equiparação hospitalar para IRPJ/CSLL e créditos dormentes assegurados pelo art. 168 do CTN em clínicas e empresas de bem-estar.
IBS e CBS reescrevem a lógica de crédito do setor de saúde a partir de 2027. Um guia da transição: crédito financeiro amplo, regimes específicos e o que precisa ser decidido antes da virada.
O regime monofásico de medicamentos combinado ao ICMS-ST cria um dos maiores potenciais de crédito do varejo. Revisão da Tese do Século e do aproveitamento indevido em notas de saída.
Com a monofasia do ICMS por alíquota fixa, o setor acumulou créditos e distorções ainda não revisados. Um dos maiores potenciais de recuperação por unidade entre todos os setores do varejo.
Manutenção integral de créditos nas exportações, transferência entre estabelecimentos do mesmo titular (Convênio 178/2023) e o rito estadual para homologar e monetizar o crédito acumulado.
Portfólio em quatro linhas de atuação para frigoríficos e processadoras com SIF: auditoria de créditos acumulados de ICMS, compliance aduaneiro, contencioso e planejamento.
IPI elevado, ICMS-ST com pauta fiscal e PIS/COFINS monofásico se sobrepõem sobre o mesmo produto. O relatório separa as camadas e indica onde há pagamento a maior recuperável.
Indústria e serviço de montagem no mesmo contrato. Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, créditos sobre insumos no Lucro Real e a correta apuração do valor a compensar via PER/DCOMP.
Mercadoria, serviço e mão de obra no mesmo CNPJ. O conflito ISS × ICMS, a segregação de receitas no Simples e os créditos do monofásico de autopeças por porte de empresa.
Tema 779 do STJ aplicado a insumos tecnológicos: cloud, licenças e P&D. Onde termina a despesa administrativa e começa o insumo creditável em empresas de software e SaaS.
Imunidade e CEBAS (Tema 32/STF), exclusão do ISS da base do PIS/COFINS e benefícios do PROUNI frequentemente não aplicados por mantenedoras e instituições de ensino.
Corretoras tributadas no cumulativo mesmo em Lucro Real acumulam créditos dormentes. Análise da exclusão do ISS da base do PIS/COFINS e da apuração sobre despesas operacionais.
RET, permuta, comissões e ISS sobre intermediação. O relatório detalha as teses aplicáveis a imobiliárias e administradoras e o prazo quinquenal de recuperação.
Compensação de obrigações tributárias federais com precatórios e créditos de terceiros após a EC 113/2021: fundamentos no CTN, jurisprudência e as posições restritiva e favorável.
Como integralizar capital com dinheiro, bens ou créditos — e por que o capital social influencia limites de crédito bancário, análise de fornecedores e participação em licitações.
O arcabouço legal do Business Process Outsourcing aplicado a rotinas fiscais e financeiras: o que pode ser terceirizado, com quais responsabilidades e sob qual base normativa.
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